Hoje foi celebrado em Belo Horizonte o Dia de Liberdade de Impostos organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas, como forma de protesto pela elevada carga tributária do Brasil. Segundo especialistas, até o dia 31/05 nós trabalhamos para pagar impostos e hoje seria o primeiro dia livre de impostos. E você sabe quanto pagamos de impostos e contribuições sociais em nossas contas de energia?
Em Minas Gerais, nós pagamos entre ICMS, PASEP e COFINS cerca de 35% do valor da conta de energia. Só de ICMS pagamos 30%. Há também uma discussão sobre a irregularidade na cobrança do ICMS sobre as Tarifas de Uso de Sistema de Distribuição e transmissão (TUSD) e (TUST) descritas nas contas de energia, pois o ICMS só pode ser cobrado sobre a mercadoria, neste caso, a energia elétrica, o que aumenta mais ainda o impacto dos impostos na conta de energia. Já há casos com decisão favorável, e os consumidores serão ressarcidos devido a essa cobrança indevida.
Além de indignado por pagar tanto imposto e ter tão pouco retorno, você deve estar se perguntando: há alguma maneira de diminuir o impacto dos tributos na minha conta de energia? Sim, há uma solução! Com a micro e mini geração nós podemos pagar menos impostos, pois o convênio 16/15 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) isenta a cobrança de ICMS sobre a energia gerada e injetada na rede da concessionária. O que torna os sistemas fotovoltaicos cada vez mais atraentes financeiramente, além de contribuir com a preservação do meio ambiente.
