Os consumidores de energia elétrica terão que pagar mais para cobrir o custo dos subsídios do setor, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A autarquia aprovou nesta terça-feira (04) a revisão do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Para que seja possível conceder esses benefícios, todos os consumidores precisam pagar contas mais altas.
A proposta da Aneel, apresentada no dia 7 de agosto, previa que seria necessário aumentar a arrecadação em R$ 1,446 bilhão. Porém, após a audiência pública, o órgão regulador decidiu elevar o valor necessário para bancar as despesas da CDE em R$ 1,937 bilhão. Segundo o relator, o diretor Rodrigo Limp, os gastos do fundo setorial serão mais altos do que o previsto, enquanto as receitas serão mais baixas do que o projetado.
A CDE é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos, descontos para agricultores e irrigantes, subsídios para energias renováveis e para a compra de carvão, empréstimos subsidiados para as distribuidoras da Eletrobras, compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas, entre outros.
O orçamento do fundo neste ano era de R$ 18,843 bilhões, dos quais R$ 16,019 bilhões seriam pagos pelos consumidores e o restante por receitas próprias. No entanto, diante da retração dessas receitas e o aumento dos gastos, o orçamento total teve que ser elevado para R$ 20,053 bilhões. “Esse é o custo da política pública”, destacou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Itens
Os principais itens que levaram ao aumento do custo foram os gastos com compra de carvão mineral, elevados de cerca de R$ 752 milhões para R$ 850 milhões.
O combustível usado para abastecer termelétricas de regiões isoladas no Norte do País também cresceu, de R$ 5,346 bilhões para R$ 5,849 bilhões; os subsídios para grupos de interesse subiram de R$ 6,944 bilhões para R$ 8,362 bilhões; já a subvenção para cooperativas passou de R$ 155 milhões para R$ 179 milhões.
Fonte: DCI
