Hoje é celebrado, em Belo Horizonte e em outras 139 cidades de 19 estados, o Dia Livre de Impostos organizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), como forma de protesto pela elevada carga tributária do Brasil. Segundo especialistas, nós trabalhamos em média 153 dias por ano para pagar impostos. Em um ranking de 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada imposto e está em último como país que melhor retorna o dinheiro para a população. E você sabe quanto pagamos de impostos e contribuições sociais em nossas contas de energia?
Em Minas Gerais, nós pagamos entre ICMS, PASEP e COFINS cerca de 50% para residências e 40% para comércios e indústria do valor da tarifa de energia. Só de ICMS pagamos 30% para clientes residenciais, 25% para de comércio e serviços e 18% para industriais e rurais.
Há também uma eterna discussão sobre a irregularidade na cobrança do ICMS sobre as Tarifas de Uso de Sistema de Distribuição e Transmissão (TUSD) e (TUST) descritas nas contas de energia, pois o ICMS só pode ser cobrado sobre a mercadoria, neste caso, a energia elétrica. Isto aumenta mais ainda o impacto dos impostos na conta de energia. Já há casos com decisão favorável, e os consumidores serão ressarcidos devido a essa cobrança indevida.
Além de indignado por pagar tanto imposto e ter tão pouco retorno, você deve estar se perguntando: há alguma maneira de diminuir o impacto dos tributos na minha conta de energia? Sim, há uma solução! Com a micro e mini geração nós podemos pagar menos impostos, pois o convênio 16/15 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) isenta a cobrança de ICMS sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada. O que torna os sistemas fotovoltaicos cada vez mais atraentes financeiramente, além de contribuir com a preservação do meio ambiente.
